Ministério da Integração Nacional
O semi-árido brasileiro guarda peculiaridades que nenhuma outra área semelhante no planeta possui, devendo-se destacar o seu forte adensamento populacional. Trata-se de um mosaico de sub-espaços que tem um quadro social preocupante e que tem desafiado historicamente as políticas públicas na busca de soluções.
Reconhecer essas especificidades é o primeiro passo para superar a situação de pauperização encontrada naquela porção do território brasileiro e possibilitar às populações ali assentadas um processo de desenvolvimento sustentável que lhes confira dignidade. O Ministério da Integração Nacional dispõe de diversos programas que atuam em todo o território nacional, contribuindo com a ação integrada e coerente da parceria do Governo Federal e de uma ação cooperada entre as esferas de governo e deste com a sociedade.
Entre os instrumentos podem ser citados:
- o Programa CONVIVER, que objetiva reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas dos espaços regionais e sub-regionais com maior incidência de secas;
- o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, que tem como principal objetivo implantar uma política de desenvolvimento com base na sustentabilidade socioambiental;
- o Proágua Semi-Árido tem como objetivo principal a ampliação da oferta de água de boa qualidade para o Semi-árido brasileiro;
- o Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais – PROMESO, visa aumentar a autonomia e a sustentabilidade de espaços sub-regionais por meio da organização social, do fortalecimento da sua base produtiva e do desenvolvimento do seu potencial endógeno;
- o Programa Organização Produtiva de Comunidades – PRODUZIR que objetiva o fortalecimento do capital humano e social de comunidades situadas nas áreas de depressão econômica ou que apresenta problemas de estagnação, visando à sua inserção produtiva e competitiva no mercado;
- Programa de Desenvolvimento da Agricultura Irrigada, que além de possibilitar um cultivo diversificado e aumentar a produtividade de projetos públicos de irrigação dinamizam todas as atividades econômicas relacionadas à produção agrícola e agroindustrial, gerando mais empregos e renda;
- Programa Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação, que visa promover a autogestão dos perímetros irrigados implantados pelo Governo Federal.
Esse conjunto de ações, ao buscar o desenvolvimento, contém de forma explicita intenções de romper com processos históricos que levaram o semi-árido a esse quadro de pobreza por meio da dinamização econômica e social das diferentes sub-regiões ali encontradas. Assim o espaço “Sala Nordeste & Cerrado” na ExpoSustentat é uma oportunidade de mostrar este dinamismo regional que vem sendo apoiado pelas ações articuladas do Governo Federal no nordeste brasileiro e na sua região semi-árida.
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