Nordeste & Cerrado

Carta de Antônio Prado

Desde seu surgimento, a Agricultura Orgânica* busca gerar sistemas de garantia que possam dar a conhecer ao consumidor/a a qualidade de seus produtos. Estes sistemas de garantia da qualidade orgânica surgiram como iniciativas dos próprios agricultores, que buscavam diferenciar o seu trabalho com uma marca que os identificassem. Com o tempo, acabaram se transformando em um intricado mecanismo que envolve leis, normatizações, credenciamentos, inspeções, contratos, certificados, selos e, ainda, fortes interesses comerciais alheios ao produtor orgânico.

Esta ‘complexificação’ nos sistemas de garantia trouxe benefícios, mas também conseqüências negativas, mormente para os pequenos produtores. A Agricultura Orgânica se beneficiou ao ser-lhe conferido um status legal, aumentando seu reconhecimento na sociedade e nas esferas internacionais. Por outro lado, o custo da certificação, e a sofisticação das regras e dos procedimentos impediram que milhares de pequenos produtores ingressassem ao setor orgânico e que os consumidores acessassem a alimentos saudáveis, principalmente nos países do sul.

Nos últimos anos, este problema foi enfrentado em diversas regiões do planeta por diferentes organizações (produtores/as, consumidores/as e instituições de apoio).

Dentro das alternativas geradas, surgiram diferentes metodologias que buscam avaliar a conformidade de produtos e processos com as normas de produção Orgânica. Estas se baseiam na busca da participação dos/as atores interessados/as e em procedimentos adaptados a diferentes contextos políticos e realidades socioculturais. Atualmente a denominação “Sistemas Participativos de Garantia” (SPG) identifica a muitas destas metodologias.

Existem experiências de produção orgânica com estes sistemas de garantia em vários países de todos os continentes.

IFOAM (Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica) e MAELA (Movimento Agroecológico da América Latina e do Caribe) realizaram em 2004, em Torres -Brasil, o Seminário Internacional sobre Certificação Alternativa, que estimulou processos de multiplicação de experiências, assim como a busca de formas de reconhecimento, legitimação e legalização dos SPGs. Neste contexto, IFOAM e MAELA, com o objetivo de dar continuidade a este processo, além de trocar experiências para identificar estratégias e ações que disseminem a adoção e a aceitação dos SPGs, novamente somaram esforços e promoveram o Seminário Latino-americano sobre Sistemas Participativos de Garantia. Organizado pela ONG Centro Ecológico, o seminário foi realizado no município de Antonio Prado, no Rio Grande do Sul, Brasil, de 22 a 27 de outubro de 2007.

Os/as 46 participantes provenientes de 16 países, principalmente latino¬americanos, reafirmam publicamente através deste documento, que os SPGs são mecanismos válidos para gerar credibilidade ao produto orgânico, e um instrumento necessário para possibilitar o acesso ao mercado por todos os/as atores/as envolvidos/as na produção e consumo destes; sendo, além disto, uma ferramenta eficiente na construção de redes de conhecimento.

Os/as participantes consideram que os marcos legais dos distintos países devem reconhecer os SPGs em toda sua diversidade, sem impor procedimentos que levem a descaracterização destes sistemas. Devem ainda prever mecanismos de fomento à produção orgânica, sem se limitar apenas aos aspectos de fiscalização e controle.

De acordo aos princípios da Agricultura Orgânica, o mercado prioritário para os/as produtores/as que estão envolvidos nos SPGs, são os mercados locais e nacionais. Mas, em função dos diferentes contextos nos quais estão inseridos, muitas vezes os/as produtores/as tem a necessidade de acessar ao mercado internacional. Acreditamos ainda que a credibilidade do produto ou processo gerada pelos SPGs no pode ser limitada por espaços geográficos. Por tanto, os/as participantes manifestam seu apoio ao reconhecimento internacional dos SPGs e a possibilidade de que os produtos garantidos por estes processos possam transitar entre os diferentes países.

A incorporação dos/as consumidores/as nos SPGs é considerada de suma importância por todos os/as envolvidos nestes sistemas e nos comprometemos a fazer os esforços necessários para conseguir uma maior participação destes atores.

Finalmente, reafirmando o compromisso do anterior Seminário, IFOAM e MAELA, além de todas as organizações participantes, se comprometem a fomentar os Sistemas Participativos de Garantia nos países onde estão presentes e em seus espaços de representação internacional.

Antônio Prado, RS, Brasil, 26 de outubro de 2007.

* Neste documento o termo Orgánico é sinónimo de Agroecológico, Ecológico e Biológico.

Participante / Institução / País
Martin Eimer
IFOAM
Alemanha

Maria Calzada
El Rincón Orgánico
Argentina

Patricia Flores
IFOAM
Argentina

Abel Jarro
Ecoferia Cochabamba
Bolivia

Daniel Vildozo
AOPEB
Bolivia

Georgina Catacora
Agrecol
Bolivia

Nélson Ramos
AOPEB
Bolivia

Cláudia Moreira
ADAO
Brasil

Cristina Ribeiro
ABIO
Brasil

Francismar C. da Silva
Xique-xique
Brasil

Irene García Roces
ACS
Brasil

Laércio Meirelles
Centro Ecológico
Brasil

Leandro Venturin
Centro Ecológico
Brasil

Luiz Carlos Rebelatto
GTZ / MDA Federal Brazilian Government
Brasil

Marcelo Nunes
SAF/ MDA Federal Brazilian Government
Brasil

Marcelo Passos
Rede Ecovida
Brasil

Maria F. Fonseca
PESAGRO-RIO
Brasil

Roberto Mattar
MAPA Federal Brazilian Government
Brasil

Rogério Rosa
Heiffer Brasil
Brasil

Romeu Leite
ANC Campinas
Brasil

Mário Ahumada
MAELA
Chile

Patricia Antillero
Tierra Viva
Chile

Marbelis Del Carmen
RECAR
Colombia

Tarcisio Aguilar
La RECAB Antioquia
Colombia

Antony Garcia
CDS
Costa Rica

Maureen Lizano
Comitê Mercados
Costa Rica

Carlos Padilla
CLUSA
El Salvador

Israel Morales
CLUSA
El Salvador

Diego Andrade
VECO
Ecuador

Benjamín Macas
CEA
Ecuador

Eva Torremocha
Andaluzia
España

Fabio Piccioli
ICEA
Italia / Italy

Felipe Iñigues
MAELA
México

Fidel Mejia Lara
Red Tianguis
México

Cesar López
CIPAE
Paraguay

América Gonzalez
Altervida
Paraguay

Hipólito Vidal
SENAVE Paraguayan Government
Paraguay

Alfredo Rincon
ANPE
Perú

Daniel Carrion
ANPE
Perú

Jannet Villanueva
Tierra de hombres
Perú

Mariela Wismann
Heifer Peru
Perú

Mario Tapia
ANPE
Perú

Rodolfo Magne
SSNC
Suecia / Sweden

Betty Mandl
DGSA del MAG Uruguayan Government
Uruguay

Hugo Bértola
APODU
Uruguay

Noelia Gimenez
Red de Agroecologia
Uruguay

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