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January » 2008 » Nordeste & Cerrado

Nordeste & Cerrado

Sala Nordeste e Cerrado - Northeast and Cerrado Space - Expo Sustentat - São Paulo . BRASIL 2007

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Uma inciativa para promoção da
sociobiodiversidade desses dois biomas brasileiros

» January \17\UTC 2008

Regulamentação da agricultura orgânica – Decreto publicado

O decreto 6.323 que regulamenta a produção orgânica no Brasil foi publicado em 27/12/07. Ele objetiva ser um importante instrumento para o desenvolvimento do segmento no Brasil. Especial referência fazemos à agricultura familiar orgânica, pois representa cerca de 80% dos produtores orgânicos brasileiros.

Destaque para os mecanismos de garantia, que prevêem 3 formas: a certificação (feita por 3ª parte independente); os SPGs – Sistemas Participativos de Garantia ou “Certificação Participativa” (realizado por redes sociais) e a venda direta sem a necessidade da certificação ou do SPG (este vale para agricultores familiares organizados em grupos/associações/cooperativas que vendem sua produção diretamente aos consumidores).

Faça download dos documentos completos:

Decreto nº 6323 de 27.12.07 – agricultura orgânica

Lei nº 10831 de 23.12.03

Depoimento
“Os povos indígenas sempre produziram com respeito à Mãe Natureza, sem agredi-la. Hoje, o mundo percebe que, só assim, é possível garantir a vida deste planeta. Percebe que pode se desenvolver olhando para o início de sua história”
Agnaldo Xukuru – Agricultor Familiar Indígena, Pernambuco
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